Os servidores públicos estaduais fazem paralisação por um dia nesta quarta-feira (7) contra a proposta feita pelo governo do estado de pagar a Revisão Geral Anual (RGA) de 6,58%, que é a recomposição salarial da inflação de 2016, em três parcelas, a partir de janeiro de 2018.

Os servidores montaram tendas, colocaram cartazes e acompanham sessões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá. Eles devem ficar no local durante todo o período da manifestação.

De acordo com o Fórum Sindical, mais de 20 categorias aderiram ao movimento. Apenas os serviços essenciais, como saúde e segurança, vão funcionar de forma reduzida ao longo do dia. Conforme sindicatos que representam os policiais civis, os delegados e os escrivães, serão atendidas apenas situações de flagrante, medidas protetivas, atendimentos em locais de crimes e situações urgências.

A paralisação foi decidida durante assembleia geral no dia 29 de maio, na Praça das Bandeiras. Na saúde, os hospitais só devem atender casos de urgência e emergência, com efetivo de 30% nas unidades.

O Fórum Sindical encaminhou um ofício ao governo informando as reivindicações: pagamento do percentual residual (3,92%) previsto na Lei 10.410/2016, em sua integralidade no mês de junho/2017, pagamento da RGA 2016 (6,58%) dentro do exercício fiscal de 2017, já que a lei 8178/2004 não foi cumprida e prevê a integralidade na data base maio.

“O governo fez a indicação da RGA sem nos chamar. Primeiro informaram a imprensa e depois conversou conosco. E eles ainda dizem que há diálogo entre os secretários e os servidores”, declarou o membro do Fórum Sindical, James Rachid Jaudy.

RGA

O governo de Mato Grosso disse que enviou à ALMT, nessa terça-feira (6), o projeto que prevê o pagamento da recomposição salarial da inflação referente ao ano de 2016, fixada em 6,58%, em três parcelas.

Conforme o projeto apresentado aos deputados, a Revisão Geral Anual de 2016 será paga em janeiro, abril e setembro de 2018. O governo alega que o parcelamento é necessário por causa da crise financeira que vive Mato Grosso e à falta de repasses de recursos federais para a Saúde e a Educação.

Os servidores querem o pagamento em parcela única de 3,92% referente ao RGA de 2016, que deveriam ser pagos em duas vezes pelo estado até setembro deste ano, na folha de junho.

Segundo a proposta do governador, que foi apoiada por deputados estaduais da base aliada, as duas primeiras parcelas, no valor de 2,15%, seriam incorporadas aos salários dos servidores estaduais em janeiro e abril de 2018, respectivamente.

A última parcela, de 2,14%, seria paga em setembro do ano que vem. Dessa forma, segundo Taques, o impacto no governo seria de R$ 450 milhões no próximo ano.