Tapurah recebe da Sema a competência para realizar licenciamentos ambientais

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semaA partir de agora, a Prefeitura Municipal de Tapurah poderá realizar ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental no município. As competências foram transmitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a informação foi divulgada através da Portaria Nº 933, publicada esta semana no Diário Oficial.

“Desde 2014, o município vem pleiteando junto à Sema para fazer a descentralização dos licenciamentos ambientais de baixo e médio impacto. Com essa novidade, faremos as licenças aqui na Secretaria Municipal de Meio Ambiente com menor custo para os proprietários e estabelecimentos e também com mais rapidez e agilidade”, explicou a gerente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cintia Fabiana Rincão.

Ela também ressaltou que o departamento já está treinando para começar a realizar os procedimentos. “Nós já fizemos uma capacitação em Lucas do Rio Verde, que já trabalha há mais de seis anos com esse licenciamento ambiental, e agora nós vamos passar, na última semana do mês de novembro, por uma capacitação com a Sema. Já estamos aptos a começar e a partir da semana que vem já faremos alguns procedimentos mas oficialmente só a partir da primeira semana de dezembro”, disse.

Rincão também ponderou sobre a importância desta conquista para Tapurah. “Temos que preservar o meio ambiente e o licenciamento vem de encontro a isso, para preservarmos o meio ambiente para as próximas gerações. Todos os empreendimentos que já estão instalados no município, quando vão se instalar têm que vir à Secretaria para fazer a licença prévia e verificar se estão aptos para se instalarem naquele local. A cada dois anos terão que renovar a LO que é a Licença de Operação. E os empreendimentos que já estão instalados eles vão fazer as três licenças praticamente de uma vez só, que é a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação. Vamos começar a divulgar para que os empresários nos procurem para ver quais os procedimentos devem ser seguidos. Eles vão precisar procurar um técnico responsável para elaborar o projeto, vão protocolar e depois emitiremos a documentação para eles. Lógico que tudo isso tem uma fiscalização que nós iremos vamos realizar”.

Projeto
Todos os profissionais do município, sejam eles engenheiros agrônomos ou ambientais, que estiverem interesse de realizar os projetos de licenciamento ambiental podem procurar a Secretaria, deixar as informações para contato, para que seja feita uma relação que será repassada aos empresários.