Odebrecht coloca à venda controle da BR-163 em Mato Grosso

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pedagio br 163A Odebrecht colocou à venda a concessão dos 850 km da BR-163, em Mato Grosso, que se inicia na divisa do Estado com Mato Grosso do Sul e vai até Sinop. A informação é do portal Valor Econômico. Três investidores, inclusive, já manifestaram interesse em assumir o comando da concessionária Rota do Oeste, concessionária que tem 100% do capital da Odebrecht Transport, que administra a rodovia.

A reportagem aponta também que a venda é feita porque a empresa não conseguiu evoluir nas tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para conseguir um empréstimo de longo prazo para as obras de duplicação da pista.

O novo “proprietário” da BR-163 poderá ter 100%, uma fatia majoritária ou o controle partilhado, de 50%, da operação. A participação de um novo empreendimento no negócio seria uma “solução de mercado” para o problema, segundo a publicação.

A conclusão da venda, porém, está condicionada à retomada do cronograma de obras da via. O contrato de concessão da pista, que tem validade de 30 anos, se previa um investimento de R$ 2,8 bilhões na duplicação das pistas. A Rota do Oeste já duplicou 112 km da BR-163, cerca de 45 km acima das metas contratuais.

Ainda de acordo com o Valor Econômico, uma medida provisória, que dependa da assinatura do presidente Michel Temer, prevê duas possibilidades para resolver o impasse da rodovia.

Uma delas seria a entrega “amigável” da concessão, com a relicitação do projeto e o pagamento da indenização para a atual concessionária pelos investimentos já realizados. A outra seria o acionamento de uma arbitragem extrajudicial, que mediaria questões como a repactuação do calendário das obras.

Concessão

A Odebrecht Transport ganhou a licitação para comandar a BR-163 em novembro de 2013. Na extensão concedida estavam nove praças de pedágio, situada nos km 38 (Itiquira); km 138 (Rondonópolis); km 237 (Campo Verde/Santo Antônio de Leverger); km 300 km 38 (Itiquira); km 138 (Rondonópolis); km 237 (Campo Verde/Santo Antônio de Leverger); km 300 (Cuiabá/Santo Antônio de Leverger); km 402 (Acorizal/Jangada); km 515 (Diamantino); km 582 (Nova Mutum); km 667 (Lucas do Rio Verde) e km 772 ( Sorriso).

À época, o edital apontava que a empresa deveria duplicar aproximadamente 453 km. O investimento em todo o trecho foi calculado em R$ 5,5 bilhões, nos 30 anos em que a Odebrecht teria o comando da rodovia.